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O planejamento sucessório, seja em uma empresa familiar ou na transmissão, com segurança, do patrimônio entre gerações, possibilita maior organização e eficácia referente à governança para empresas familiares, garantindo o bem-estar dos entes queridos e descomplicando futuros processos de inventário, que tendem a serem longos, complicados e caros.
O planejamento sucessório tem como foco a proteção e a continuidade do patrimônio da família. O principal objetivo é a manutenção e perpetuação da fonte de renda e patrimônio adquirido, que se obtêm através da transferência aos herdeiros dos bens e/ou quotas sociais (no caso de empresas), resguardando o controle aos doadores, via de regra pais, visando a prevenção de conflitos familiares e de eventuais “quebras” do patrimônio, evitando, quando possível, o processo judicial.
Por tudo isso, o planejamento sucessório é popularmente conhecido como “inventário em vida” ou por vezes, de forma indevida, como blindagem patrimonial, quando envolve empresas.
Cada planejamento deve ser pensado e customizado para cada família, buscando opções que beneficiem todos de maneira eficaz e, por esses motivos, precisa ser personalizado.
Antecipar esses pontos pode parecer difícil, mas mostra-se necessário para evitar possíveis conflitos e para manter o que foi construído com tanto esforço e dedicação, deixando um legado para o futuro.
Por isso, te damos 5 motivos para pensar e programar seu planejamento sucessório agora:
1 – Quando iniciar o planejamento
Com o atual momento político e problemas de arrecadação no Brasil, existem projetos de Lei, no Congresso Nacional tramitando com urgência, com previsão de aumento significativo do ITCMD, imposto que incide sobre doações e heranças, portanto, recomendamos iniciar o planejamento sucessório o mais rápido possível, antecipando-se ao certo aumento da tributação envolvida.
2 – É possível partilhar
No caso de bens, caso haja mais de um herdeiro, é possível dividir o patrimônio entre eles, de forma igual ou de acordo com o perfil e vocação de cada um, sempre com soluções que buscam a inteligência e eficiência.
No caso de empresas, é possível realizar a transferência de quotas aos herdeiros, com um contrato social que possua regras claras de governança, prezando pela manutenção do controle pelos pais ou doadores e quando for o caso a constituição de empesas Holdings que possam gerir, sem riscos, e com economia tributária os bens imóveis da família.
3 – Todos podem programar uma sucessão patrimonial
Qualquer pessoa pode planejar com antecedência sua sucessão, com soluções mais simples, como, por exemplo, uma doação de imóveis, em vida, para seus filhos, através de escrituras de doação, com reserva de usufruto e outras cláusulas especiais, sempre com atenção à parte tributária, até os casos mais complexos, como a constituição de holdings para administrar bens e empresas.
4 – Evitar possíveis conflitos futuros
Caso a sucessão não seja antecipada, necessariamente haverá o inventário, podendo ocorrer uma partilha de bens problemática gerando conflitos internos na família, brigas por imóveis, afloramento de diferenças, falta de habilidade na condução dos negócios e na administração dos patrimônios, e há grandes chances de perda daquilo que foi difícil ser conquistado pelas gerações anteriores.
5 – É uma opção para quem quer diminuir o ritmo de trabalho sem perder o controle
A melhor pessoa para planejar o futuro da empresa e dos bens é aquela que os administra hoje. Como a sucessão é um conjunto de ações de médio a longo prazo, quanto antes for iniciada, melhor. A atitude é uma ótima opção para aqueles que querem continuar decidindo e ativos na empresa que construíram, mas que também querem diminuir o ritmo para aproveitar os frutos de todo o trabalho realizado ao longo dos anos.
No próximo post, iremos falar dos principais benefícios legais do planejamento sucessório.
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