O que é demissão por comum acordo? Saiba quais são todos os seus direitos
O que é demissão por comum acordo? A demissão por comum acordo é uma inovação que foi introduzida com a reforma trabalhista em 2017 e apenas formalizou uma situação que
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O que é acidente de trabalho? De acordo com a Lei nº 8.213/91, em seu art. 19, o acidente de trabalho é o acontecimento inesperado que ocorre pelo exercício do
O que é demissão por justa causa? A demissão por justa causa é o direito que o empregador possui de extinguir um contrato de trabalho de um empregado que comete
Quais são os direitos de quem trabalha home office? Com a evolução da tecnologia, algumas questões trabalhistas têm se modernizado, gerando atualizações da legislação e da jurisprudência. Em 2017, quando
Trabalhar sem carteira assinada Infelizmente o trabalho informal e sem registro é uma realidade do nosso mercado, que já foi muito pior, mas ainda está longe de ser resolvido, por
O que é assédio moral? Assédio moral é toda ação que via de regra é violenta contra outra pessoa, normalmente submissa à agressora, com intenção de humilhar, agredir, perseguir, constranger,
O que é a equiparação salarial? A equiparação salarial é um instituto do direito do trabalho que garante a aplicação do princípio constitucional da isonomia, que assegura aos empregados o
Direito à salubridade no trabalho O direito a ter um trabalho saudável, que não gere nenhum tipo de prejuízo físico e mental ao trabalhador foi uma conquista conseguida a duras
O que é um microempreendedor individual (MEI)? O MEI foi a forma criada pelo Governo para formalizar milhões de trabalhadores, em sua grande maioria, autônomos, que realizavam suas atividades laborais
Os contratos de trabalho Os contratos de trabalho representam o acordo tácito ou expresso que regula a relação entre o empregado e o empregador. É no contrato de trabalho que
Recente Medida Provisória nº 936, foi promulgada em 1º de abril de 2020, para instituir o “Programa Emergencial de manutenção do Emprego e da Renda”. QUAIS SÃO AS MEDIDAS DO
Visando enfrentar o estado de calamidade pública decorrente do coronavírus (covid-19), o Governo Federal aprovou a Medida Provisória nº 927 que dispõe sobre as medidas trabalhistas que poderão ser adotas
A Lei que instituiu a chamada Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/17), cuja vigência se deu a partir do dia 11 de novembro de 2017, trouxe grandes mudanças no direito do
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[et_pb_section fb_built=”1″ _builder_version=”3.22″ custom_padding=”15px|0px|54px|0px|false|false”][et_pb_row _builder_version=”3.25″][et_pb_column type=”4_4″ _builder_version=”3.25″ custom_padding=”|||” custom_padding__hover=”|||”][et_pb_text _builder_version=”3.27.4″] Se você propôs uma ação trabalhista cuja decisão reconheceu um vínculo empregatício, fique atento em relação aos próximos passos a
A Lei nº 13.467 de 2017 foi concebida com o intuito de promover uma Reforma Trabalhista de grandes dimensões, alterando alguns institutos clássicos do direito trabalhista e introduzindo uma série de inovações institucionais tanto no âmbito do direito material como na seara do direito processual do trabalho.
[et_pb_section bb_built=”1″][et_pb_row][et_pb_column type=”4_4″][et_pb_text] Continuando a apresentar algumas das principais alterações promovidas pela Lei nº 13.467/2017, que entrou em vigor a partir do dia 11 de novembro de 2017, hoje falaremos
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