DSG News - "O Mundo Jurídico"

Artigos, notícias e atualidades sobre o mundo jurídico.
MEDIAÇÃO EM NOVOS TEMPOS

MEDIAÇÃO EM NOVOS TEMPOS

O novo cenário mundial e a crise provocados pela pandemia que assola o mundo, culminaram com a necessidade, cada vez mais premente, de diversos contratos serem renegociados, de modo que, por vezes, acabarão gerando novos processos judiciais sem qualquer perspectiva de...

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STF RECONHECE COVID-19 COMO DOENÇA OCUPACIONAL

STF RECONHECE COVID-19 COMO DOENÇA OCUPACIONAL

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada no dia 29/04/2020, decidiu que a contaminação de um trabalhador por covid-19 pode ser considerada uma doença ocupacional, suspendendo-se assim a eficácia do artigo 29, inserido na Medida Provisória nº...

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ATESTADO DE ÓBITO E COVID-19

ATESTADO DE ÓBITO E COVID-19

Embora muitos o considerem um documento aparentemente simples, o atestado de óbito merece ser melhor analisado, principalmente frente  à realidade do momento que vivenciamos com a pandemia originada pela COVID-19. O atestado de óbito atende precipuamente a duas...

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