Nos últimos dias, tivemos uma importante decisão judicial envolvendo a regularização de um imóvel já totalmente quitado, mas que permanecia com hipoteca em nome da construtora junto à instituição financeira

Prezado Cliente,  O DSG – Sociedade de Advogados, informa conforme as novas regras editadas pela Receita Federal, agora em 2026 o Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) tornou-se obrigatório para todas as Pessoas Jurídicas inscritas no CNPJ.  Diferente do modelo

Em recente decisão da Justiça do Trabalho de Bauru/SP, foi negado o pedido de indenização por danos morais a um ex-funcionário que alegava ter sido vítima de perseguição, ameaças e assédio por parte de