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DIVÓRCIO EM TEMPOS DE PANDEMIA
A pandemia causada pelo Coronavírus fez com que as pessoas fossem obrigadas a ficar em casa e, com isso, a convivência, que até então, se limitava, muitas vezes, ao horário noturno e aos finais de semana, passou a acontecer durante as vinte e quatro horas do dia,...
COVID-19 MEDIDAS TRABALHISTAS COMPLEMENTARES PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA
Recente Medida Provisória nº 936, foi promulgada em 1º de abril de 2020, para instituir o “Programa Emergencial de manutenção do Emprego e da Renda”. QUAIS SÃO AS MEDIDAS DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA? I – redução proporcional de...
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA REALIZAÇÃO DE ASSEMBLÉIA PELAS SOCIEDADES
A pandemia causada pelo Corona vírus afetou sobremaneira a vida pessoal e profissional de todos, em especial, causou grandes impactos no dia-a-dia das empresas e das obrigações a que estão sujeitas. Considerado o cenário atual, o Governo Federal editou a Medida...
PRINCIPAIS ALTERAÇÕES – ACESSE AQUI
A chamada Reforma Trabalhista contextualizada pela Lei nº 13.467, de 13 de Julho de 2017, em vigor desde 11 de novembro de 2017 e pela Medida Provisória 808, em vigor desde 14 de novembro de 2017, alteraram diversos dispositivos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), trazendo profundas mudanças no processo trabalhista e nas relações individuais e coletivas de trabalho.
Independentemente de um juízo de valor sobre as alterações, fato é que a CLT foi criada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e sancionada pelo presidente Getúlio Vargas durante o período do Estado Novo, sendo que, dois anos antes, em 1941, Getúlio criara a Justiça do Trabalho.
Quase celebrando seus 75 anos, foi fruto de um momento econômico peculiar de nosso país, que exigia uma legislação totalmente protetiva ao trabalhador eminentemente rural que chegava às cidades, com o início da industrialização brasileira, numa realidade de ambientes de trabalho despreparados, jornadas de trabalho de 18 horas e utilização indiscriminada da mão de obra de crianças.
Desde então, já se passaram quase ¾ de um século e muitas coisas mudaram: surgiu a internet, a tecnologia das coisas, as gerações X, Y, Z e agora os Millennials, nascidos num mundo onde a Informação é “just in time”, a privacidade é quase inexistente e quem ainda a mantem como um bem precioso é digno de desconfiança.
Neste cenário atual foi sancionada a Lei nº 13.467/2017, com grande apoio da classe empresarial, isto é certo, mas, sobretudo, trazendo profundas alterações nas relações de trabalho e à qual, independentemente de um posicionamento ideológico, temos que nos adequar a partir de agora.