Em decisão recente, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) decidiu manter uma sentença da 2ª Vara do Trabalho de Brasília (DF), ao negar provimento
O TST condenou uma empresa varejista a pagar R$ 71 mil de indenização a uma balconista por assédio sexual de seu encarregado, aplicando o Protocolo de Julgamento com Perspectiva de
Uma recente decisão da 3ª Vara Cível de São Luís/MA, determinou que o restaurante fosse indenizado pelos danos causados por comentários ofensivos nas redes sociais, já que pelo processo, dois
Após o a advento da Lei 13.467/2017, foi inserido na CLT o artigo 10-A que preceitua que os sócios retirantes poderão responder de forma subsidiária pelos débitos da sociedade. Entretanto
O TRT da 18ª Região de Goiás confirmou decisão da 2ª Vara do Trabalho de Rio Verde, que considerou a falta cometida por um frentista com histórico de indisciplina, que
Agora ficou mais fácil e rápido resolver inventários, partilhas de bens e divórcios consensuais, mesmo quando há herdeiros menores de 18 anos ou pessoas incapazes envolvidas. A partir de recente
