
NEGATIVAÇÃO INDEVIDA: JUSTIÇA GARANTE INDENIZAÇÃO A CONSUMIDORA
Em recente decisão, a Justiça Paulista condenou uma instituição financeira a pagar R$ 5 mil por danos morais, além de ressarcir R$ 59,36 por danos materiais, devido à inclusão indevida
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O Tribunal Superior do Trabalho (TST), em julgamento de recurso de revista repetitivo (Tema 21), fixou recentemente, uma tese vinculante que estabelece critérios para a concessão do benefício da justiça
O planejamento previdenciário é um estudo completo da vida do segurado no INSS que compreende: a análise do CNIS; da contagem do tempo de contribuição e de carência; dos vínculos
O Ministério Público do Trabalho do Paraná (MPT/PR) anunciou que recebeu denúncias de condutas antissindicais relacionadas ao direito de oposição à cobrança da taxa assistencial, conforme norma coletiva. Representantes de
Banco é condenado ao pagamento de R$ 2.000,00 (dois mil reais) por danos morais a um consumidor, após ser responsabilizado por cobrar indevidamente uma dívida de terceiro e realizar insistentes
05 de novembro de 2024 A justiça em Santos-SP, em um processo de Prestação de Contas, determinou que uma das herdeiras prestasse contas das movimentações financeiras realizadas enquanto geria o