Um contrato de locação, seja residencial ou não, deve ser formalizado com muita cautela. O aluguel de imóveis deve observar a Lei do Inquilinato, que é a lei que regulamenta
Uma auxiliar de limpeza de um Hospital foi dispensada por justa causa após se recusar a tomar vacina contra o novo coronavírus, conduta esta que foi considerada pela empregadora como
Nos últimos meses foi amplamente divulgado a necessidade de adequação das organizações às normas da LGPD. A partir deste mês entraram em vigor os artigos da lei que estabelecem sanções
Recentemente, foi anunciada decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que determinou a substituição do índice IGP-M pelo IPCA em contratos de locação comercial, em razão
A Consolidação das Leis do Trabalho (art. 168) e a Norma Regulamentadora nº 7, prevê que a empresa deve realizar os exames admissionais, periódicos e demissional no seu empregado. Tais
Uma empresa comprou um veículo anos antes do bem ser restrito via sistema Renajud, por conta de um processo trabalhista movido contra o proprietário anterior. O veículo que estava registrado
