A implantação do Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP exclusivamente em meio eletrônico somente ocorrerá em 1º de janeiro de 2023, conforme determinação do Ministério do Trabalho e Previdência. O Objetivo
Foi sancionada uma alteração na Lei 14.151/2021 sobre o retorno da gestante com esquema vacinal completo, ao trabalho presencial, observados alguns critérios. A nova redação legal não define o que
Por conta dos de impasses ocorridos entre Locadores e Locatórios pela disparada do IGP-M, indexador mais usado em contratos de aluguel, o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas
No dia 25 de fevereiro de 2022, o STF finalizou o julgamento a favor da revisão da vida toda para os beneficiários da Previdência Social, que tem o objetivo de
Apesar das festividades pelo Brasil e do costume dos empregadores considerarem como feriado a terça-feira de carnaval, a data não é um feriado nacional oficial, mas sim, um ponto facultativo.
O limbo previdenciário é o período em que o empregador e o INSS discordam acerca da alta médica de um empregado, não sendo possível o retorno deste às atividades laborais.
