TELETRABALHO E HOME OFFICE NÃO SÃO A MESMA COISA!
Saber diferenciar, bem como aplicar a melhor forma de trabalho não presencial, pode evitar problemas futuros para o empregador. É preciso pontuar, de início, que em virtude da COVID-19 a
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Com a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18) muito se discute sobre as relações que serão impactadas pelas novas normas de segurança e
O QUE É DANO MORAL EM RICOCHETE? O dano moral em ricochete, também conhecido como dano moral reflexo ou indireto, é uma ofensa causada aos entes queridos do trabalhador sob
Foi publicado nesta segunda-feira, 24, o Decreto nº 10.470 que prorroga por mais 2 meses os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e de
A pandemia da covid-19 modificou por completo a vida de todos, impondo uma profunda reorganização dos mais simples afazeres diários. Do mesmo modo, as rotinas de empregadores e empregados também
A Medida Provisória (MP) 927 editada em março deste ano, que alterou as regras trabalhistas para o enfrentamento do período de calamidade pública imposto pelo avanço da covid-19 no país,
O Decreto nº 10.442/2020 publicado no dia 14/07, ampliou por mais 2 meses no caso da suspensão temporária do contrato de trabalho e por mais 1 mês para a redução proporcional
Foi publicado nesta terça-feira, 14, o decreto nº 10.422 que regulamenta a Lei nº 14.020/20, que amplia o prazo do programa que permite a redução proporcional de jornada e de salários e
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Com os impactos sociais e econômicos do novo Coronavírus, diversas empresas tiveram que se adaptar, adotando, assim, o teletrabalho e o home office como alternativas. Mas o que pouco se
Mesmo em época de pandemia é necessário lembrar que direitos e deveres inerentes à relação empregado/empregador permanecem ativos. Assim, identificada a falta grave praticada pelo empregado, a empresa poderá aplicar uma das
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Foi publicada no Diário Oficial neste 28/05 a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias da Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020, que “Institui o Programa Emergencial de Manutenção do
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada no dia 29/04/2020, decidiu que a contaminação de um trabalhador por covid-19 pode ser considerada uma doença ocupacional, suspendendo-se assim
Neste momento de isolamento social uma questão que vem assolando os empregadores domésticos é o que fazer com sua empregada doméstica, muitos empregadores já concederam férias, mas diante do alongamento
Recente Medida Provisória nº 936, foi promulgada em 1º de abril de 2020, para instituir o “Programa Emergencial de manutenção do Emprego e da Renda”. QUAIS SÃO AS MEDIDAS DO
Visando enfrentar o estado de calamidade pública decorrente do coronavírus (covid-19), o Governo Federal aprovou a Medida Provisória nº 927 que dispõe sobre as medidas trabalhistas que poderão ser adotas
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que é inaplicável ao regime de trabalho temporário definido nos termos da Lei nº 6.019/1974 a garantia de estabilidade provisória à empregada gestante. Para chegar
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração ao emprego de uma operadora de caixa do supermercado da Companhia Brasileira de Distribuição (Hipermercados Extra) de Salvador (BA)
