powered by Typeform
MEDIDAS PREVENTIVAS – DADOS SENSÍVEIS DE TRABALHADORES
A pandemia da covid-19 modificou por completo a vida de todos, impondo uma profunda reorganização dos mais simples afazeres diários. Do mesmo modo, as rotinas de empregadores e empregados também foram impactadas. O Governo Federal, considerando o estado de calamidade...
MEDIDA PROVISÓRIA 927 PERDE A VALIDADE NESTE FIM DE SEMANA
A Medida Provisória (MP) 927 editada em março deste ano, que alterou as regras trabalhistas para o enfrentamento do período de calamidade pública imposto pelo avanço da covid-19 no país, perdeu a validade neste domingo (19/7). Assim, os empregadores não podem mais...
DECRETO Nº 10.442/2020 – AMPLIAÇÃO DOS PRAZOS PARA SUSPENSÃO DO CONTRATOS DE TRABALHO E REDUÇÃO DE JORNADA
O Decreto nº 10.442/2020 publicado no dia 14/07, ampliou por mais 2 meses no caso da suspensão temporária do contrato de trabalho e por mais 1 mês para a redução proporcional de jornada de trabalho e de salário. Da mesma forma é importante ressaltar que, o Decreto...