por Maria Rosaria Trevizan Baccarelli | 27 de novembro de 2019 | Notícias
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração ao emprego de uma operadora de caixa do supermercado da Companhia Brasileira de Distribuição (Hipermercados Extra) de Salvador (BA) na função anteriormente ocupada. Para a Turma, a doença é...
por Maria Rosaria Trevizan Baccarelli | 6 de novembro de 2019 | Notícias
A juíza Daniela Torres Conceição, titular da 3ª Vara do Trabalho de Montes Claros, condenou uma empresa de transporte rodoviário de passageiros a pagar horas extras a um ajudante de tráfego que era constantemente acionado pela empresa por WhatsApp, tanto durante o...
por Maria Rosaria Trevizan Baccarelli | 18 de setembro de 2019 | Notícias
O Tribunal Regional do Trabalho de Goiás manteve a condenação de uma empresa ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil a uma empregada que sofreu assédio sexual de um dos sócios da empresa durante o contrato laboral. Diante da dificuldade que...
por Maria Rosaria Trevizan Baccarelli | 25 de julho de 2019 | Notícias
A Lei que instituiu a chamada Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/17), cuja vigência se deu a partir do dia 11 de novembro de 2017, trouxe grandes mudanças no direito do trabalho, incluindo também o tratamento jurídico dado a algumas parcelas pagas, ainda que de forma...
por Maria Rosaria Trevizan Baccarelli | 19 de junho de 2019 | Notícias
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5938 para declarar inconstitucionais trechos de dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) inseridos pela Reforma...
