VACINA CONTRA A COVID-19 – RECUSA – JUSTA CAUSA
Uma auxiliar de limpeza de um Hospital foi dispensada por justa causa após se recusar a tomar vacina contra o novo coronavírus, conduta esta que foi considerada pela empregadora como
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A Consolidação das Leis do Trabalho (art. 168) e a Norma Regulamentadora nº 7, prevê que a empresa deve realizar os exames admissionais, periódicos e demissional no seu empregado. Tais
Saber diferenciar, bem como aplicar a melhor forma de trabalho não presencial, pode evitar problemas futuros para o empregador. É preciso pontuar, de início, que em virtude da COVID-19 a
Com a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18) muito se discute sobre as relações que serão impactadas pelas novas normas de segurança e
O QUE É DANO MORAL EM RICOCHETE? O dano moral em ricochete, também conhecido como dano moral reflexo ou indireto, é uma ofensa causada aos entes queridos do trabalhador sob
Foi publicado nesta segunda-feira, 24, o Decreto nº 10.470 que prorroga por mais 2 meses os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e de
A pandemia da covid-19 modificou por completo a vida de todos, impondo uma profunda reorganização dos mais simples afazeres diários. Do mesmo modo, as rotinas de empregadores e empregados também
A Medida Provisória (MP) 927 editada em março deste ano, que alterou as regras trabalhistas para o enfrentamento do período de calamidade pública imposto pelo avanço da covid-19 no país,
O Decreto nº 10.442/2020 publicado no dia 14/07, ampliou por mais 2 meses no caso da suspensão temporária do contrato de trabalho e por mais 1 mês para a redução proporcional
Foi publicado nesta terça-feira, 14, o decreto nº 10.422 que regulamenta a Lei nº 14.020/20, que amplia o prazo do programa que permite a redução proporcional de jornada e de salários e
A Medida Provisória (MP) 936, de 1º de abril de 2020, foi convertida na Lei nº 14.020/20, sancionada em 06/07/2020, que institui o Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e
Com os impactos sociais e econômicos do novo Coronavírus, diversas empresas tiveram que se adaptar, adotando, assim, o teletrabalho e o home office como alternativas. Mas o que pouco se
Mesmo em época de pandemia é necessário lembrar que direitos e deveres inerentes à relação empregado/empregador permanecem ativos. Assim, identificada a falta grave praticada pelo empregado, a empresa poderá aplicar uma das
O home office/teletrabalho, que consiste no trabalho remoto ou à distância, realizado de forma preponderante ou totalmente fora das dependências do empregador, com a utilização de tecnologias da informação e comunicação, foi amplamente
Foi publicada no Diário Oficial neste 28/05 a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias da Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020, que “Institui o Programa Emergencial de Manutenção do
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada no dia 29/04/2020, decidiu que a contaminação de um trabalhador por covid-19 pode ser considerada uma doença ocupacional, suspendendo-se assim
Neste momento de isolamento social uma questão que vem assolando os empregadores domésticos é o que fazer com sua empregada doméstica, muitos empregadores já concederam férias, mas diante do alongamento
Recente Medida Provisória nº 936, foi promulgada em 1º de abril de 2020, para instituir o “Programa Emergencial de manutenção do Emprego e da Renda”. QUAIS SÃO AS MEDIDAS DO
Visando enfrentar o estado de calamidade pública decorrente do coronavírus (covid-19), o Governo Federal aprovou a Medida Provisória nº 927 que dispõe sobre as medidas trabalhistas que poderão ser adotas
