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A POSSIBILIDADE DE CITAÇÃO VIA WHATSAPP

A citação em processo judicial, deve acontecer de acordo com o artigo 246 e seus incisos do Código de Processo Civil. Esse chamamento inicial da parte contrária para responder ao

Novas Alíquotas de Contribuição do INSS

A partir do dia 01 de março entram em vigor as novas alíquotas de contribuição do segurado estabelecidas pela Reforma da Previdência, revogando as alíquotas anteriormente estabelecidas, que vigem desde

ENTENDA MELHOR AS REFORMAS PREVIDENCIÁRIAS PROPOSTAS PELO ATUAL GOVERNO

[et_pb_section fb_built=”1″ _builder_version=”3.24.1″][et_pb_row _builder_version=”3.25″][et_pb_column type=”4_4″ _builder_version=”3.25″ custom_padding=”|||” custom_padding__hover=”|||”][et_pb_text _builder_version=”3.27.4″ custom_margin=”-64px|||||”] Vivemos um tempo de significativas mudanças e incertezas na Previdência Social, que exige um planejamento para requerer os benefícios no

CONHEÇA MELHOR A REFORMA NA FÓRMULA 85/95 DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

[et_pb_section fb_built=”1″ _builder_version=”3.22.7″ min_height=”1603px”][et_pb_row _builder_version=”3.25″][et_pb_column type=”4_4″ _builder_version=”3.25″ custom_padding=”|||” custom_padding__hover=”|||”][et_pb_text _builder_version=”3.27.4″] Em novembro de 2015 foi sancionada a Lei nº 13.813, responsável pela introdução de diversas alterações na esfera previdenciária, com

APOSENTADOS POR INVALIDEZ E BENEFICIÁRIOS DE AUXÍLIO-DOENÇA PODEM SER AFETADOS PELO PENTE FINO DO INSS?

[et_pb_section fb_built=”1″ _builder_version=”3.22.2″ custom_padding=”0px|||||”][et_pb_row _builder_version=”3.25″][et_pb_column type=”4_4″ _builder_version=”3.25″ custom_padding=”|||” custom_padding__hover=”|||”][et_pb_text _builder_version=”3.27.4″] Se você é aposentado por invalidez ou recebe auxílio-doença fique atento às novas regras estabelecidas pela MP (Medida Provisória) nº

EFEITOS DAS DECISÕES TRABALHISTAS DE RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO NO ÂMBITO PREVIDENCIÁRIO

[et_pb_section fb_built=”1″ _builder_version=”3.22″ custom_padding=”15px|0px|54px|0px|false|false”][et_pb_row _builder_version=”3.25″][et_pb_column type=”4_4″ _builder_version=”3.25″ custom_padding=”|||” custom_padding__hover=”|||”][et_pb_text _builder_version=”3.27.4″] Se você propôs uma ação trabalhista cuja decisão reconheceu um vínculo empregatício, fique atento em relação aos próximos passos a

Reforma trabalhista – Acordo extrajudicial

A Lei nº 13.467 de 2017 foi concebida com o intuito de promover uma Reforma Trabalhista de grandes dimensões, alterando alguns institutos clássicos do direito trabalhista e introduzindo uma série de inovações institucionais tanto no âmbito do direito material como na seara do direito processual do trabalho.

RECEBIMENTOS EM DINHEIRO DEVERÃO SER DECLARADOS À RECEITA

A partir de 1º de Janeiro de 2018, a pessoa jurídica ou física que receber em espécie valores iguais ou superiores a R$ 30mil, terão a obrigatoriedade de informar à Receita Federal do Brasil (RFB) os valores recebidos e a natureza da operação, nos termos da Instrução Normativa n. 1761, publicada no DOU em 21/11/2017.

REFORMA TRABALHISTA – RELAÇÕES SINDICAIS

[et_pb_section fb_built=”1″ _builder_version=”3.22″][et_pb_row _builder_version=”3.25″ background_size=”initial” background_position=”top_left” background_repeat=”repeat”][et_pb_column type=”4_4″ _builder_version=”3.25″ custom_padding=”|||” custom_padding__hover=”|||”][et_pb_text _builder_version=”3.27.4″ background_size=”initial” background_position=”top_left” background_repeat=”repeat”]Continuando a apresentar algumas das principais alterações promovidas pela Lei nº 13.467/2017, que entrou em vigor

Reforma Trabalhista – Rescisões Contratuais

[et_pb_section fb_built=”1″ _builder_version=”3.22″][et_pb_row _builder_version=”3.25″ background_size=”initial” background_position=”top_left” background_repeat=”repeat”][et_pb_column type=”4_4″ _builder_version=”3.25″ custom_padding=”|||” custom_padding__hover=”|||”][et_pb_text _builder_version=”3.27.4″ background_size=”initial” background_position=”top_left” background_repeat=”repeat”]Continuando a apresentar algumas das principais alterações promovidas pela Lei nº 13.467/2017, que entrou em vigor

Reforma Trabalhista – Empregados com Tratamento Diferenciado e Uniformes

[et_pb_section fb_built=”1″ _builder_version=”3.22″][et_pb_row _builder_version=”3.25″ background_size=”initial” background_position=”top_left” background_repeat=”repeat”][et_pb_column type=”4_4″ _builder_version=”3.25″ custom_padding=”|||” custom_padding__hover=”|||”][et_pb_text _builder_version=”3.27.4″ background_size=”initial” background_position=”top_left” background_repeat=”repeat”]Continuando a apresentar algumas das principais alterações promovidas pela Lei nº 13.467/2017, que entrarão em vigor

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