por Rodrigo de Abreu Gonzales | maio 2, 2019 | Notícias
A revisão de aposentadoria permite ao segurado a reanálise do benefício concedido com o objetivo de corrigir o valor recebido em razão de alguns fatores, como erros de cálculos cometidos pela Previdência Social; não concordância com algum parâmetro utilizado no...
por Rodrigo de Abreu Gonzales | abr 17, 2019 | Notícias
Se você é aposentado por invalidez ou recebe auxílio-doença fique atento às novas regras estabelecidas pela MP (Medida Provisória) nº 871 de 18/1/19, que instituiu o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade (aposentadoria por invalidez e auxílio-doença)....
por Rodrigo de Abreu Gonzales | fev 21, 2019 | Notícias
Se você propôs uma ação trabalhista cuja decisão reconheceu um vínculo empregatício, fique atento em relação aos próximos passos a tomar, pois ao contrário do que a maioria pensa, o reconhecimento obtido na Justiça do Trabalho não é automaticamente aceito pelo INSS. A...
por Rodrigo de Abreu Gonzales | jan 22, 2019 | Artigos
A Lei nº 13.467 de 2017 foi concebida com o intuito de promover uma Reforma Trabalhista de grandes dimensões, alterando alguns institutos clássicos do direito trabalhista e introduzindo uma série de inovações institucionais tanto no âmbito do direito material como na...
por Rodrigo de Abreu Gonzales | dez 5, 2018 | Notícias
Duas irmãs, residentes na cidade de São Paulo, foram autuadas pelo Fisco Estadual por não recolherem o ITCMD (imposto que incide sobre Doações), quando receberam da mãe quotas de uma empresa (sociedade empresarial). O que chamou a atenção foi que, apesar de receberem...
