por Rodrigo de Abreu Gonzales | fev 21, 2019 | Notícias
Se você propôs uma ação trabalhista cuja decisão reconheceu um vínculo empregatício, fique atento em relação aos próximos passos a tomar, pois ao contrário do que a maioria pensa, o reconhecimento obtido na Justiça do Trabalho não é automaticamente aceito pelo INSS. A...
por Rodrigo de Abreu Gonzales | jan 22, 2019 | Artigos
A Lei nº 13.467 de 2017 foi concebida com o intuito de promover uma Reforma Trabalhista de grandes dimensões, alterando alguns institutos clássicos do direito trabalhista e introduzindo uma série de inovações institucionais tanto no âmbito do direito material como na...
por Rodrigo de Abreu Gonzales | dez 5, 2018 | Notícias
Duas irmãs, residentes na cidade de São Paulo, foram autuadas pelo Fisco Estadual por não recolherem o ITCMD (imposto que incide sobre Doações), quando receberam da mãe quotas de uma empresa (sociedade empresarial). O que chamou a atenção foi que, apesar de receberem...
por Rodrigo de Abreu Gonzales | nov 7, 2018 | Notícias
Em recente decisão da 5ª Turma Cível do Colégio Recursal da Comarca de Campinas/SP, o nosso escritório obteve a majoração do dano moral imposto à empresa aérea LATAM, tendo em vista os atrasos exorbitantes nos voos dos Autores e a inércia da Recorrida quanto a medidas...
por Rodrigo de Abreu Gonzales | jan 29, 2018 | Artigos
A partir de 1º de Janeiro de 2018, a pessoa jurídica ou física que receber em espécie valores iguais ou superiores a R$ 30mil, terão a obrigatoriedade de informar à Receita Federal do Brasil (RFB) os valores recebidos e a natureza da operação, nos termos da Instrução...
