Cada vez mais os usuários da internet e do e-commerce estão preocupados quanto ao uso e armazenamento de seus dados pessoais, especialmente quando navegam em websites, pois atualmente a internet
Uma empregada foi demitida sem justa causa e após a rescisão informou que estava grávida, ao invés de reclamar a sua reintegração, firmou acordo com sua ex-empregadora, optando pelo pagamento
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinou, no dia 22 de abril de 2022, Portaria GM/MS nº 913, que declara o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional
Durante a jornada de trabalho, os empregados têm direito a uma pausa para descanso e alimentação, conhecida como intervalo intrajornada, porém, muitas pessoas se referem no dia a dia como
Profissional cada vez mais conhecido das famílias brasileiras, o cuidador tem ganhado papel de destaque entre os trabalhadores domésticos. Isso porque, com o aumento da expectativa de vida do brasileiro,
Não é novidade em processos judiciais a substituição do IGP-M pelo IPCA nos contratos de aluguel, devido à crise econômica e o crescimento desproporcional no valor do aluguel causado pela
Desde 03 de janeiro de 2022, entrou em vigor o novo texto da Norma Regulamentadora – NR 07, que estabelece diretrizes e requisitos para o desenvolvimento do Programa de Controle
A comissão de vendas é uma das formas mais utilizadas por empresas para estimular seus empregados a venderem mais ou a fechar mais contratos, por exemplo. Geralmente é o que
A Justiça do Trabalho tem admitido a demissão por justa causa de trabalhadores que descumpriram regras de empresas que proíbem ou limitam o uso de celular. Há decisões de segunda
Saiba o que é um termo de rescisão e como calcular as verbas trabalhistas no momento da dispensa
Pelo dispositivo legal, os empregados que exercem atividade externa incompatível com a fixação de horário de trabalho não têm direito a horas extras, devendo ainda, tal condição ser anotada em
A Medida Provisória (MP) nº 1.108/22, alterou a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, ditando regras mais flexíveis para o teletrabalho. De acordo com a nova regra, as empresas
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Os atestados médicos, desde que válidos, justificam a ausência e não prejudica a remuneração do empregado, desde que seja em decorrência de sua própria incapacidade para o trabalho, seja por
A implantação do Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP exclusivamente em meio eletrônico somente ocorrerá em 1º de janeiro de 2023, conforme determinação do Ministério do Trabalho e Previdência. O Objetivo
Foi sancionada uma alteração na Lei 14.151/2021 sobre o retorno da gestante com esquema vacinal completo, ao trabalho presencial, observados alguns critérios. A nova redação legal não define o que
Em uma ação judicial é muito importante que se saiba, desde o início, sobre os honorários advocatícios. Isto vale para um processo trabalhista ou qualquer outro do mundo jurídico. A
Por conta dos de impasses ocorridos entre Locadores e Locatórios pela disparada do IGP-M, indexador mais usado em contratos de aluguel, o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas
No dia 25 de fevereiro de 2022, o STF finalizou o julgamento a favor da revisão da vida toda para os beneficiários da Previdência Social, que tem o objetivo de
A Legislação Trabalhista também conhecida como CLT – Consolidação das Leis do Trabalho tem muitas peculiaridades e regras no tocante aos direitos trabalhistas. Entender como funciona a CLT, quais suas
Apesar das festividades pelo Brasil e do costume dos empregadores considerarem como feriado a terça-feira de carnaval, a data não é um feriado nacional oficial, mas sim, um ponto facultativo.
