por DSG - Sociedade de Advogados | jul 18, 2018 | Notícias
Foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (11/7) a Resolução nº 4 do Comitê Diretivo do eSocial. A medida permite a opção para que micro e pequenas empresas – que são aquelas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões – e Microempreendedores Individuais...
por DSG - Sociedade de Advogados | jul 11, 2018 | Notícias
Dando continuidade às mudanças que o eSocial trará à sua Empresa, seguem mais algumas importantes alterações que refletirão de forma significativa na rotina de seus principais departamentos. Quais as principais obrigações que deverão ser informadas, periodicamente ou...
por DSG - Sociedade de Advogados | jul 11, 2018 | Notícias
Para quem ainda não conhece o assunto, ou tem dúvidas a seu respeito, é importante informar o que é o eSocial, como funcionará, o que acontecerá em caso de atraso das informações e algumas das mudanças que provocará nas obrigações trabalhistas acessórias, sendo certo...
por DSG - Sociedade de Advogados | jun 27, 2018 | Notícias
Replicar mensagens que contenham insinuações ofensivas a uma pessoa implica em pagamento de indenização por danos morais. Uma professora recebeu duas indenizações: uma, de quem publicou o comentário atribuindo a ela prática de acúmulo de objetos e água parada em...
por DSG - Sociedade de Advogados | jun 20, 2018 | DSG News, Notícias
Duas das alterações mais significativas promovidas pela Lei nº 13.467/2017 – Reforma Trabalhista-, que entrou em vigor a partir do dia 11 de novembro de 2017, hoje falaremos dos honorários periciais (honorários do Perito do Juiz) e sucumbenciais (honorários do...
por DSG - Sociedade de Advogados | jun 13, 2018 | DSG News, Notícias
Como já é de conhecimento geral, o ITCMD é o imposto que incide sobre a transmissão de bens causa mortis e doações em vida, sendo que, no estado de São Paulo, sua alíquota é de 4% sobre o valor do bem/doação. A Lei que regula o ITCMD prevê que a obrigação de pagar o...
