Resultados da sua busca:

Quem tem medo da Reforma Trabalhista?

Muito se tem falado da Reforma Trabalhista, porém é importante esclarecer a base jurídica por trás das notícias.
A chamada Reforma Trabalhista se contextualiza pela Lei nº 13.467, de 13 de Julho de 2017, sancionada pelo Presidente da República, entrará em vigor em 12 de novembro de 2017 e alterará diversos dispositivos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), trazendo profundas mudanças no processo trabalhista e nas relações individuais e coletivas de trabalho.

INSS

Não incidência de INSS sobre aviso prévio indenizado

[et_pb_section transparent_background=”off” allow_player_pause=”off” inner_shadow=”off” parallax=”off” parallax_method=”on” padding_mobile=”off” make_fullwidth=”off” use_custom_width=”off” width_unit=”off” custom_width_px=”1080px” custom_width_percent=”80%” make_equal=”off” use_custom_gutter=”off” fullwidth=”off” specialty=”off” admin_label=”section” disabled=”off”][et_pb_row make_fullwidth=”off” use_custom_width=”off” width_unit=”off” custom_width_px=”1080px” custom_width_percent=”80%” use_custom_gutter=”off” gutter_width=”3″ padding_mobile=”off” allow_player_pause=”off” parallax=”off” parallax_method=”on” make_equal=”off”

Indenização

Equívoco no sexo do bebê não gera indenização

[et_pb_section admin_label=”section”] [et_pb_row admin_label=”row”] [et_pb_column type=”4_4″] [et_pb_text admin_label=”Text”] Uma paciente ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais contra clínica e médico ecografista alegando que houve “erro” ao ser

Médicos

Questionamentos éticos e judiciais envolvendo a ginecologia e obstetrícia

[et_pb_section admin_label=”section”][et_pb_row admin_label=”row”][et_pb_column type=”4_4″][et_pb_text admin_label=”Texto” background_layout=”light” text_orientation=”left” use_border_color=”off” border_color=”#ffffff” border_style=”solid”] A Ginecologia e Obstetrícia (GO) sempre figurou entre as especialidades médicas mais questionadas, ficando atrás somente da Cirurgia Plástica, tanto

Demissão: quais os seus direitos?

[et_pb_section admin_label=”section”][et_pb_row admin_label=”row”][et_pb_column type=”4_4″][et_pb_text admin_label=”Texto”] A atual situação econômica do país, desacreditada e em crise, acaba por modificar o cenário, aumentando as demissões em empresas e também a propositura de

Futuro da arbitragem pode estar nas faculdades

[et_pb_section admin_label=”section”][et_pb_row admin_label=”row”][et_pb_column type=”4_4″][et_pb_text admin_label=”Texto”] “O uso da arbitragem é para quem quer e sabe ser livre. O advogado condicionado à disputa judicial não sabe o que é isso. A

Instrumento Probatório

[et_pb_section admin_label=”section”][et_pb_row admin_label=”row”][et_pb_column type=”4_4″][et_pb_text admin_label=”Texto” background_layout=”light” text_orientation=”left” use_border_color=”off” border_color=”#ffffff” border_style=”solid”] Como regra geral os direitos fundamentais podem ser objeto de restrição mesmo quando expressamente não previsto no texto constitucional. Há

Esse site utiliza cookies para garantir uma melhor experiência.
Clique em "Aceitar" para seguir ou "Política de Privacidade" para saber mais.

Iniciar conversa
Fale com a DSG
Olá,
Envie sua mensagem que te retornaremos em breve.

Obrigado!