por Andreia Martins Crespo | out 17, 2018 | Notícias, Uncategorized
Como já esclarecido neste espaço, o eSocial é uma “nova forma” de comunicação, pelas empresas, dos eventos relacionados aos seus empregados (admissão, demissão, férias, afastamentos, etc), por meio de uma plataforma digital nacional, acessada pelo Ministério do...
por Maria Rosaria Trevizan Baccarelli | out 10, 2018 | Notícias
A Lei Complementar nº 150/2015, que rege o emprego doméstico, em seu artigo 12 deixa claro a obrigatoriedade do empregador em realizar o controle de ponto do trabalhador: “É obrigatório o registro do horário de trabalho do empregado doméstico por qualquer meio manual,...
por Vera Lucia Espinoza Giampaoli | out 3, 2018 | Notícias
A demora e a excessiva burocracia que os segurados costumam experimentar para o deferimento de sua aposentadoria é quase uma regra para os médicos. O benefício destes profissionais se torna mais complexo em razão de diversos fatores, como os variados tipos de vínculos...
por Andreia Martins Crespo | set 26, 2018 | Notícias, Uncategorized
As Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) devem ficar atentas para não serem excluídas de ofício do Simples Nacional (Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devido pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) por motivo...
por Rodrigo Colucci Ferrão | set 20, 2018 | Notícias
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ/PR), segunda instância da Justiça Comum, reformou a decisão de primeira instância e condenou duas empresas de serviços de créditos a indenizar um homem, por danos morais, que teve seu nome inscrito indevidamente no cadastro de maus...
por Maria Rosaria Trevizan Baccarelli | set 10, 2018 | Notícias
No dia 30/08, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela legalidade da terceirização em todas as atividades da empresa. Para a maioria dos ministros do STF, a opção pela terceirização é um direito da empresa, que pode escolher o modelo mais conveniente de negócio...
