SÍNDICO É CONDENADO À RESSARCIR CONDOMÍNIO

CERTIDÕES DE REGULARIDADE FISCAL

Em novo posicionamento, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a emissão de certidões negativas para matriz e filiais de uma empresa só acontecerá caso todos os estabelecimentos estiverem regulares. Dessa forma, débitos contraídos por uma das filiais, ou...
PRESCRIÇÃO DO ERRO MÉDICO

PRESCRIÇÃO DO ERRO MÉDICO

Como acontece em todos os atos sujeitos a questionamentos judiciais, éticos, ou administrativos, os pacientes também têm um prazo determinado em lei para questionarem uma conduta médica. Para os casos da área civil levados ao judiciário, como as indenizações, nas...