por Carla Aparecida do Nascimento | 29 de maio de 2019 | Notícias, Uncategorized
Em recente julgamento, os Desembargadores da 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiram que o banco que retoma a propriedade de imóvel de cliente que se encontra inadimplente com o financiamento imobiliário, responde pelos...
por Andreia Martins Crespo | 26 de setembro de 2018 | Notícias, Uncategorized
As Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) devem ficar atentas para não serem excluídas de ofício do Simples Nacional (Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devido pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) por motivo...
por DSG - Sociedade de Advogados | 2 de outubro de 2017 | DSG News, Notícias, Uncategorized
Continuando a apresentar algumas das principais alterações promovidas pela Lei 13.467/2017 na legislação trabalhista, que entrarão em vigor a partir de novembro de 2017, hoje falaremos das férias. – Férias (art. 134 da CLT): A grande novidade da nova legislação,...
