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SÍNDICO É CONDENADO À RESSARCIR CONDOMÍNIO

SÍNDICO É CONDENADO À RESSARCIR CONDOMÍNIO

Na Justiça, o condomínio alegou que os valores despendidos para a instalação de grelhas no entorno de árvores na calçada estavam acima do que foi aprovado em assembleia. Assim, pediu a condenação do ex-síndico na retirada das grelhas, além do ressarcimento de R$ 34,9...

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SÍNDICO É CONDENADO À RESSARCIR CONDOMÍNIO

CERTIDÕES DE REGULARIDADE FISCAL

Em novo posicionamento, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a emissão de certidões negativas para matriz e filiais de uma empresa só acontecerá caso todos os estabelecimentos estiverem regulares. Dessa forma, débitos contraídos por uma das filiais, ou...

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