NOVO CRONOGRAMA DO eSocial

[et_pb_section fb_built=”1″ _builder_version=”3.15″][et_pb_row _builder_version=”3.15″][et_pb_column type=”4_4″ _builder_version=”3.15″ parallax=”off” parallax_method=”on”][et_pb_text _builder_version=”3.15″]

Como já esclarecido neste espaço, o eSocial é uma “nova forma” de comunicação, pelas empresas, dos eventos relacionados aos seus empregados (admissão, demissão, férias, afastamentos, etc), por meio de uma plataforma digital nacional, acessada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, INSS, Caixa Econômica Federal, Receita Federal e Previdência Social.

 O Comitê Diretivo do eSocial, responsável pela implantação do projeto, publicou a Resolução CDES nº 05 no DOU de 5/10/2018, que alterou a Resolução CDES nº 02 e definiu novos prazos para o envio de eventos para o eSocial, com o objetivo de aperfeiçoar o processo de implantação do sistema.

 Não houve alterações para as empresas do 1º grupo, exceto eventos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) que serão enviados a partir de julho/2019. As empresas do 2º grupo do cronograma anterior foram divididas em dois novos grupos: um para entidades optantes pelo Simples Nacional, empregadores pessoa física e entidades sem fins lucrativos; e outro para as demais entidades empresariais com faturamento no ano de 2016 de até R$ 78 milhões. Veja detalhes do cronograma:

 1º GRUPO – entidades empresariais com faturamento no ano de 2016 acima de R$ 78.000.000,00:

Tabelas: 08/01/2018

Não Periódicos: 01/03/2018

Periódicos: 08/05/2018 (dados desde o dia 1º)

Substituição GFIP para Contribuições Previdenciárias: agosto/2018

Substituição GFIP FGTS: novembro/2018

SST: julho/2019

 2º GRUPO – entidades empresariais com faturamento no ano de 2016 de até R$ 78.000.000,00 (setenta e oito milhões) e que não sejam optantes pelo Simples Nacional:

Tabelas: 16/07/2018

Não Periódicos: 10/10/2018

Periódicos: 10/01/2019 (dados desde o dia 1º)

Substituição GFIP para Contribuições Previdenciárias: abril/2019

Substituição GFIP FGTS: abril/2019

SST: janeiro/2020

 3º GRUPO – empregadores optantes pelo Simples Nacional, empregadores pessoa física (exceto doméstico), produtor rural PF e entidades sem fins lucrativos:

Tabelas: 10/01/2019

Não Periódicos: 10/04/2019

Periódicos: 10/07/2019 (dados desde o dia 1º)

Substituição GFIP para Contribuições Previdenciárias: outubro/2019

Substituição GFIP FGTS: outubro/2019

SST: julho/2020

 

Fonte:< https://portal.esocial.gov.br>

[/et_pb_text][et_pb_team_member name=”Andreia Martins Crespo” position=”Advogada” image_url=”https://dsgadvogados.com.br/wp-content/uploads/2018/08/DRA_andreia.jpg” admin_label=”Andreia Martins Crespo” _builder_version=”3.10″ border_color_all=”#1e73be” saved_tabs=”all” global_module=”4422″] Leia mais artigos deste autor… [/et_pb_team_member][/et_pb_column][/et_pb_row][/et_pb_section]

Compartilhe esse artigo!

Share on facebook
Facebook
Share on linkedin
LinkedIn

Esse site utiliza cookies para garantir uma melhor experiência.
Clique em "Aceitar" para seguir ou "Política de Privacidade" para saber mais.

Iniciar conversa
Fale com a DSG
Olá,
Envie sua mensagem que te retornaremos em breve.

Obrigado!