Não é de hoje que a Justiça do Trabalho sofre ataques midiáticos. O fato é que, ano após ano, as críticas se avolumam quanto à forma como a Justiça do Trabalho atua.
Os exemplos são muitos, mas o que mais chama atenção no momento são as críticas que o próprio Poder Judiciário, pelo seu órgão máximo, o Supremo Tribunal Federal, tem feito aos Juízes do Trabalho no que diz respeito ao descumprimento de suas teses vinculantes.
Alegam os ministros do STF que os juízes trabalhistas ignoram entendimentos do Supremo e, com isso, obrigam a Corte a anular suas decisões, o que acaba sobrecarregado o STF de ações.
Talvez, o ministro Gilmar Mendes seja o que mais levanta o tom contra a Justiça do Trabalho.
Argumenta Gilmar Mendes que em razão dos “caprichos da Justiça do Trabalho o STF perde tempo anulando decisões que reconhecem vínculos inexistentes de emprego entre pessoas jurídicas e até entre trabalhadores de aplicativo e plataformas como a Uber”.
O Ministro complementa que “os caprichos da Justiça do Trabalho não devem obediência a nada: à Constituição, aos Poderes constituídos ou ao próprio Poder Judiciário. Observa apenas seus desígnios, sua vontade, colocando-se à parte e à revelia de qualquer controle”.
Gilmar Mendes ainda critica os juízes que afrontam decisões do STF: “Os magistrados do trabalho reconhecem que a todo custo buscam se desviar da jurisprudência desta Corte: ora alegam que o precedente não é específico para a situação dos autos, ora tergiversam sobre a necessidade de valoração do acervo probatório. As justificativas são inúmeras, mas o propósito é único e bem definido: implementar o by-pass dos precedentes do Supremo Tribunal Federal. Não causa espanto que tantas reclamações como a destes autos aportem na Corte”.
Evidentemente, a Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), criticou diretamente o ministro Gilmar Mendes em uma nota oficial, na qual a entidade diz “repudiar os vários ataques que a Justiça do Trabalho vem sofrendo nos últimos dois meses”.
