Dando continuidade às mudanças que o eSocial trará à sua Empresa, seguem mais algumas importantes alterações que refletirão de forma significativa na rotina de seus principais departamentos.

Quais as principais obrigações que deverão ser informadas, periodicamente ou no momento de sua ocorrência, no eSocial?

  • Admissão e desligamento do Trabalhador
  • Afastamento Temporário
  • Alteração da Jornada de Trabalho
  • Alteração de Salário do Trabalhador
  • Apuração de Débitos e Créditos Tributários Federais
  • Aviso Prévio
  • Atestado de Saúde Ocupacional
  • Cadastro de Benefícios Previdenciários
  • Condições Ambientais do Trabalho
  • Comunicação de Acidente de Trabalho
  • Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF)
  • Geração do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF)
  • Folha de Pagamento
  • Monitoramento da Saúde do Trabalhador
  • Recolhimento da Contribuição Patronal Previdenciária
  • Recolhimento da Contribuição Previdenciária do Trabalhador
  • Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)
  • Recolhimento de Indenização Compensatória (multa do FGTS)
  • Reintegração
  • Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)
  • Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho

Como se adaptar à nova velocidade de informações (praticamente em tempo real) e mitigar riscos com multas oriundas de uma fiscalização eletrônica?

Envolver os líderes da empresa, Departamento Pessoal, Jurídico, Escritório de Contabilidade, Qualidade entre outros departamentos, na criação de um plano organizado para atender à demanda que se apresentará e, principalmente, no prazo estipulado, a fim de evitar que haja atrasos ou omissão na entrega das informações.

 

Andreia Martins Crespo

Advogada

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