Foi sancionada uma alteração na Lei 14.151/2021 sobre o retorno da gestante com esquema vacinal completo, ao trabalho presencial, observados alguns critérios. A nova redação legal não define o que
Em uma ação judicial é muito importante que se saiba, desde o início, sobre os honorários advocatícios. Isto vale para um processo trabalhista ou qualquer outro do mundo jurídico. A
Por conta dos de impasses ocorridos entre Locadores e Locatórios pela disparada do IGP-M, indexador mais usado em contratos de aluguel, o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas
No dia 25 de fevereiro de 2022, o STF finalizou o julgamento a favor da revisão da vida toda para os beneficiários da Previdência Social, que tem o objetivo de
A Legislação Trabalhista também conhecida como CLT – Consolidação das Leis do Trabalho tem muitas peculiaridades e regras no tocante aos direitos trabalhistas. Entender como funciona a CLT, quais suas
Apesar das festividades pelo Brasil e do costume dos empregadores considerarem como feriado a terça-feira de carnaval, a data não é um feriado nacional oficial, mas sim, um ponto facultativo.
