CASO DE GOLPE DO BOLETO – INDENIZAÇÃO
Em um cenário cada vez mais digital, a segurança das informações financeiras tornou-se uma prioridade absoluta. Recentemente, a 3ª Turma do STJ tomou uma decisão crucial em um caso que
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Recente decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) marcou uma vitória significativa para os consumidores. Em caso emblemático, uma consumidora que enfrentou sérios problemas com seu veículo zero
O Conselho Federal de Medicina publicou a Resolução n.º 2336/2023, que regerá a propaganda e a publicidade médica a partir de 11 de março de 2024. Pelas novas regras os
A ministra do STF, Cármen Lúcia, cassou a decisão proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região que negou ação anulatória de vínculo de emprego atestado pelo agente de
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve regra da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) que permite a adoção da jornada de trabalho de 12 horas, com 36 horas
O ordenamento jurídico admite a contratação autônoma de corretores de imóveis. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas) decidiu a favor de