O crescimento da venda de atestados e receitas falsas, já identificado em reportagens nacionais, exige atenção dos empregadores. A apresentação de documentos falsos não apenas gera prejuízos financeiros e operacionais,
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) acaba de aprovar 40 novas teses jurídicas com efeito vinculante, a partir da análise de Incidentes de Recursos Repetitivos (IRRs). A medida confere caráter
A Justiça brasileira vem ampliando as formas de garantir o cumprimento das decisões judiciais e, recentemente, passou a admitir a penhora de milhas aéreas e pontos de programas de fidelidade
O Facebook foi condenado a indenizar uma empresária por suspender seus perfis comerciais no Instagram sem justificativa. A decisão é do Tribunal de Justiça de São Paulo, que reconheceu que
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que uma empregadora doméstica não tem que indenizar sua funcionária que fraturou o punho ao escorregar durante o expediente. O
Beneficiários da Previdência Social que sofreram descontos indevidos relacionados à fraude no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que contestaram os descontos e não receberam resposta das entidades envolvidas, podem
